As fortes chuvas que atingiram a cidade de Jardim nos últimos dias, e deixaram um enorme rastro de destruição, forçaram a Prefeitura local a ingressar com a Situação de Emergência. O decreto foi assinado neste sábado (19), mas deve ser publicado no Diário Oficial do Município somente no dia 22, pós-feriado de Tiradentes.
Conforme a assessoria de imprensa, foi decretado o nível II em partes das áreas urbanas e rurais. A partir de agora, o prefeito Juliano da Cunha Miranda vai buscar mobilizar recursos e coordenar ações para mitigar os impactos causados pelos eventos climáticos.
As fortes chuvas registradas ultraaram a média pluviométrica histórica, resultando em alagamentos, quedas de árvores, telhados e muros, causando danos significativos a infraestruturas urbanas e rurais.
Ao reconhecer os danos materiais, sociais e ambientais causados pelas chuvas, a Prefeitura determinou a mobilização de todos os órgãos municipais, sob a coordenação da Defesa Civil, para responder ao desastre e auxiliar na recuperação das áreas afetadas.
“Hoje, assinamos o decreto de Situação de Emergência em Jardim para garantir mais agilidade nas ações de apoio às famílias atingidas pelas fortes chuvas que afetaram nossa cidade nos últimos dias”, disse o prefeito.
O decreto permite que autoridades istrativas e agentes de proteção adentrem em residências em situações de risco iminente e usem propriedades privadas em casos de perigo público, garantindo a devida indenização ulterior aos proprietários.
Além disso, o texto também prevê a dispensa de licitação para a aquisição de bens e serviços essenciais, necessária para a continuidade dos serviços públicos e a segurança da população.
