Anunciada em agosto deste ano, a primeira Lei do Pantanal de Mato Grosso do Sul foi debatida durante a tarde dessa segunda-feira (09) pelo governador Eduardo Riedel (PSDB) e produtores rurais da própria região pantaneira.
Para o chefe do Executivo Estadual, é fundamental ouvir todos os lados. “Trabalhamos pela construção de uma lei que seja efetivamente protetora do bioma, da produção com sustentabilidade e da vida de quem mora na região”, disse.
Ele classificou a reunião como importante. “Além da questão ambiental, é importante discutirmos o desenvolvimento sustentável da região, levando em conta o âmbito social, que impacta diretamente na vida do pantaneiro”, destacou.
Também presente na reunião, o presidente da Famasul, Marcelo Bertoni, disse que os produtores saíram mais animados da conversa. “Definimos alguns pontos essenciais para a preservação, mas que não atrapalhe a produção sustentável”, frisou.
Ele também falou sobre a segurança jurídica. “Tem que ouvir todos, assim a gente consegue construir um texto que seja plausível e que não prejudique tanto nenhum dos lados”, citou o presidente.
“A segurança jurídica, o direito desses produtores de produzir, porque estão lá há 300 anos e fazem a preservação. É importante dizer que é um bioma muito preservado, 85% dele de acordo com a Embrapa Territorial”, completou.
A mesma avaliação foi compartilhada pelo presidente do Sindicato Rural de Corumbá, Gilson Barros. “O pantaneiro precisava ter uma posição de como está sendo conduzido os estudos sobre a construção dessa nova legislação”, resumiu.
“Existe um viés de negociação, de procurar entender o lado ambiental, econômico e social das pessoas que estão lá dentro do Pantanal”, disse Barros, lembrando que os produtores são obrigados legalmente a preservar o bioma.
De acordo com o Governo do Estado, a legislação será criada com o envolvimento dos diversos segmentos representativos de pessoas que vivem e atuam na região como ambientalistas, produtores rurais, pantaneiros e classe política.
