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Bolsonaro libera comprovante de posse de arma para policiais e militares

12 de abril de 2021/

O presidente  Jair Bolsonaro  editou um decreto que regulamenta o o a armas de fogo e produtos controlados, como explosivos e munições, pelo  Comando do Exército . O texto flexibiliza, entre outros prontos, regras para a posse de armas de fogo pessoais para militares e policiais. Publicado em edição extraordinária do Diário Oficial da União na última segunda-feira (30), o decreto estabelece que integrantes das Forças Armadas , das polícias federais, estaduais e militares estão dispensados...

Bolsonaro sanciona lei que transforma ‘stalking’ em crime O texto, que a a prever o crime de perseguição no Código Penal, foi publicado no Diário Oficial da União desta quinta

1 de abril de 2021/

O chamado ‘stalking’, ou seja, perseguir alguém de maneira física ou online, a a ser crime a partir desta quinta-feira (1º). O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sancionou na quarta-feira (31) a lei que diz que quem “perseguir, reiteradamente e por qualquer meio, ameaçando-lhe a integridade física ou psicológica, restringindo-lhe a capacidade de locomoção ou, de qualquer forma, invadindo ou perturbando sua esfera de liberdade ou privacidade” está sujeito a pena de...

.Bolsonaro cogita ministério para Pazuello. Queiroga assume na terça Presidente busca posto para manter general no primeiro escalão. Pazuello faz segredo sobre nova missão.

21 de março de 2021/

O cerimonial do Planalto já alertou o comando do ministério da Saúde de que a posse do médico cardiologista Marcelo Queiroga está prevista para a terça-feira. Já a exoneração do atual e ainda ministro Eduardo Pazuello, que seria publicada no Diário Oficial na última sexta, conforme o próprio presidente Bolsonaro afirmou em live na véspera, ainda não ocorreu porque há a possibilidade de que o decreto de exoneração seja simultâneo à nomeação...

Major Olimpio, líder do PSL no Senado, morre vítima da Covid-19

18 de março de 2021/

O senador Sérgio Olimpio Gomes, conhecido como Major Olimpio (PSL-SP), morreu nesta quinta-feira (18) devido a consequências da Covid-19, aos 58 anos. A informação foi confirmada nas redes sociais do parlamentar. “Com muita dor no coração, comunicamos a morte cerebral do grande pai, irmão e amigo, Senador Major Olimpio. Por lei a família terá que aguardar 12 horas para confirmação do óbito e está verificando quais órgãos serão doados. Obrigado por tudo que fez por...

Projeto no Senado limita poder de ministros do STF em decisões

12 de março de 2021/

O senador Marcos do Val (Podemos-ES) apresentou um projeto que limita o poder de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de tomarem decisões monocráticas. Pelo texto do PL 816/2021, as decisões monocráticas de ministros do STF e do STJ, quando decretarem a nulidade de atos praticados em processos penais, só terão eficácia após ratificação por órgão colegiado.Marcos do Val ite que seu projeto é uma...

BNDES anuncia lucro recorde de R$ 20,7 bilhões em 2020

12 de março de 2021/

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) registrou lucro líquido de R$ 20,7 bilhões em 2020, resultante da oferta pública de ações da Petrobras, realizada em fevereiro, da venda de ações da Vale e da Suzano, e das receitas com dividendos de empresas que receberam investimentos. O valor representa uma alta de 17% em relação ao lucro de 2019: R$ 17,7 bilhões. Os dados foram apresentados hoje (12), no Rio...

Senadora Soraya Thronicke obtém convênio de R$ 2 milhões para Porto Murtinho

9 de março de 2021/

A senadora Soraya Thronicke (PSL/MS) obteve, para o município de Porto Murtinho (MS), um convênio no valor de R$ 2 milhões junto à Sudeco (Superintendência de Desenvolvimento do Centro-Oeste) para a drenagem de águas pluviais e pavimentação com piso de paralelepípedo nas ruas do Bairro Nossa Senhora Aparecida. O recurso atende a uma solicitação do prefeito Nelson Cintra Ribeiro (PSDB). “Esse convênio vai contribuir na promoção do desenvolvimento local com a modernização...

Senado aprova PEC Emergencial em primeiro turno

4 de março de 2021/

O Senado aprovou na noite de hoje (3), em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 186/2019, a chamada PEC Emergencial. Depois de dias de discussão em plenário e negociações nos bastidores, o relator da matéria, Márcio Bittar (MDB-AC), chegou a um texto que, se não obteve unanimidade, conseguiu apoio da maioria. A votação do segundo turno da PEC foi convocada para amanhã (4) às 11h. O texto-base da PEC foi...

Deputados e senadores se reunirão para discutir prioridades de investimentos de R $ 241,4 milhões

23 de fevereiro de 2021/

Os deputados federais e senadores sul-mato-grossenses vão se reunir na tarde de hoje (23), a partir das 15h (horário de Brasília), para definir as prioridades de investimentos de R $ 241,4 milhões distribuídos em até 15 emendas de bancada a ser apresentado no Orçamento da União deste ano. Até este valor o governo Federal vai ter obrigação de executar, sendo que os pleitos que ultraarem este limite não têm garantia de que...

O Pfizer recebe registro definitivo da Anvisa, primeira vacina a obtenção de certificação

23 de fevereiro de 2021/

Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) emitiu registro definitivo nesta terça-feira (23) da vacina contra Covid-19, fabricada pela Pfizer e BioNTech. É o primeiro imunizante a receber a aprovação da agência, que, até então, só havia dado aval para as vacinas para uso emergencial. Ano ado, a empresa ofereceu ao Brasil venda de 70 milhões de doses para entrega ainda em dezembro, mas a oferta foi recusada. A informação foi divulgada em nota...

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