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Às vésperas do julgamento de Deltan, procuradores e promotores lançam manifesto

17 de agosto de 2020/

Na véspera do julgamento no Conselho Nacional do Ministério Público que pode culminar em punição ao líder da força tarefa da Operação Lava Jato em Curitiba, o procurador Deltan Dallagnol, integrantes do MP em todo o País lançaram manifesto em que defendem “importância das garantias constitucionais da inamovibilidade e da independência funcional para o regular cumprimento das suas relevantes funções em defesa da sociedade” Até a tarde deste domingo, 16, o documento...

Gilmar, do STF, manda ao plenário ação sobre reeleição no Legislativo

13 de agosto de 2020/

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes encaminhou para o plenário o julgamento da ação que visa proibir a reeleição para a presidência da Câmara dos Deputados e do Senado. Relator da ação protocolada pelo PTB, Mendes aplicou o rito abreviado em razão da relevância da matéria, uma vez que a decisão causará impacto na disputa para a presidência das Casas, cuja eleição ocorrerá em fevereiro de 2021. O partido...

Presidente acompanha partida da missão brasileira ao Líbano Missão levará itens de combate à pandemia de covid-19 que estão entre as necessidades do país neste momento de crise que se segue à explosão

12 de agosto de 2020/

O presidente Jair Bolsonaro acompanha na manhã desta quarta-feira (12) a partida da comitiva brasileira em missão ao Líbano, na Base Aérea no Aeroporto Internacioal de Guarulhos (SP). O ex-presidente Michel Temer, filho de libaneses, vai chefiar a missão de ajuda humanitária brasileira ao Líbano, atingido por uma explosão em sua capital, Beirute, na semana ada. A missão foi anunciada no domingo (9) pelo presidente Jair Bolsonaro e levará respiradores mecânicos e...

Adiamento de eleições beneficia político ‘ficha-suja’, aponta área técnica do TSE

10 de agosto de 2020/

O adiamento das eleições municipais em função da pandemia de covid-19 poderá beneficiar candidatos com a ficha-suja. Na prática, a prorrogação abre caminho para que políticos condenados por práticas ilegais até outubro de 2012 estejam nas urnas em novembro, cenário que não ocorreria sem o adiamento do pleito. A controvérsia vai ser analisada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e poderá aumentar o número de postulantes a prefeito e a vereador aptos a...

União já reou mais de R$ 30 bilhões pelo Programa Federativo de Enfrentamento ao coronavírus

15 de julho de 2020/

A Secretaria Especial de Fazenda do Ministério da Economia apresentou nesta terça-feira (14/7) dados atualizados sobre os impactos da Lei Complementar nº 173/2020 sobre as finanças de estados, municípios e Distrito Federal. Essa lei estabeleceu o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus SARS-CoV-2 (Covid-19), que inclui um conjunto de ações como o ree federal de R$ 60,15 bilhões para os entes subnacionais ainda em 2020. A segunda parcela desse total foi creditada...

Procuradores da Lava Jato pedem demissão após divergirem de Aras

27 de junho de 2020/

Procuradores que integram o núcleo da Operação Lava Jato na PGR (Procuradoria-Geral da República) pediram demissão nesta sexta (26), por divergências com a gestão Augusto Aras e sua aliada, a subprocuradora-geral Lindora de Araújo. O fato que precipitou a saída foi uma suposta diligência feita por Lindora na sede do Ministério Público Federal em Curitiba, nesta semana, segundo acusou a força-tarefa da Lava Jato. Pediram demissão os procuradores Hebert Reis Mesquita, Luana...

Senado vota nesta quinta-feira, 25, a MP do Telejogo

25 de junho de 2020/

Já aprovada pela Câmara dos Deputados, o Senado Federal vota, nesta quinta-feira, 25, autorização do Telejogo. Com efeito, os senadores debaterão a Medida Provisória 923/2020, que autoriza o sorteio de prêmios pelas redes nacionais de televisão aberta.  Chamado de telejogo, a prática era comum na década de 1990, mas foi proibida por decisão judicial em 1998. Anteriormente,  projeto foi aprovado na Câmara dos Deputados, e, se aprovado pelo Senado, vai à sanção...

TSE arquiva ação contra chapa de Bolsonaro e Mourão

23 de junho de 2020/

Por unanimidade, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu arquivar na noite desta terça-feira (23) uma ação que investigava a campanha de Jair Bolsonaro e seu vice, Hamilton Mourão, por suposto abuso de poder econômico envolvendo a veiculação de 179 outdoors em 25 estados brasileiros a favor do então candidato do PSL ao Palácio do Planalto. A sessão, realizada por videoconferência, foi marcada pelo som de cornetas e buzinas de carros de apoiadores de...

Câmara aprova projeto que aumenta limite de pontos da CNH Proposta do governo federal prevê aumento do limite de pontos, de 20 para 40, além de prazo de validade, de 5 para 10 anos

23 de junho de 2020/

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (23) o texto principal do projeto de lei que reformula o Código de Trânsito Brasileiro. Os deputados iriam votar no início da noite os destaques. A aprovação é uma vitória do governo federal, autor da proposta que aumenta a quantidade de pontos para perda da CNH (Carteira Nacional de Habilitação), ando de 20 para 40 pontos. Pojeto de Lei 3267/2019 foi apresentado pelo presidente Jair Bolsonaro...

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