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Brasília (DF) - Supremo Tribunal Federal (STF) dará continuidade ao julgamento a lei que obriga hospitais a criarem uma sala de descompressão para enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem.
Foto: Pedro Ventura/Agência Brasília/Divulgaçāo.

Brasília, JUSTIÇA, notícias, Saúde

Senado recorre de decisão do STF que limitou piso na enfermagem

5 de setembro de 2023/

O Senado recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a decisão que restringiu o pagamento do piso nacional da enfermagem. Em Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) protocolada nessa quinta-feira (31), a Advocacia do Senado alega que a decisão tem “contrações, omissões e obscuridades” e pede a aplicação “plena e imediata” da Lei nº 14.434/2022, que instituiu o piso salarial nacional da categoria. Na ação, o Senado argumenta que a decisão do STF “caracteriza verdadeira...

Brasília (DF), 30/08/2023, Manifestação de Indígenas contra o marco temporal, na Esplanada dos Ministérios. Foto: Antônio Cruz/Agência Brasil

Brasil, Brasília, JUSTIÇA, notícias

Mendonça empata julgamento sobre marco temporal no STF

30 de agosto de 2023/

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou hoje (30) a favor do marco temporal para demarcação de terras indígenas. Com o voto do ministro, o placar do julgamento está empatado em 2 votos a 2. Nas sessões anteriores, os ministros Edson Fachin e Alexandre de Moraes se manifestaram contra o entendimento, e Nunes Marques também se manifestou a favor. Pelo entendimento do ministro, a promulgação da Constituição deve ser considerada...

Brasília, notícias, Política

Diretor-geral da PF vira alvo de críticas por fala sobre prisão de Bolsonaro

27 de agosto de 2023/

A oposição ao governo federal criticou a fala do diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, que disse haver possibilidade e pressupostos legais para a prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), no caso das joias. Especialistas em direito também consideram que o chefe da polícia errou ao avançar em sua fala. Apesar de não enxergarem ilícitos na conduta, apontam que o episódio abre margem para a politização do caso e para comprometer a...

Brasília, notícias, PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO., Vereadores Porto Murtinho

Murtinho: Nelson Cintra cumpre agenda em Brasília e tem reunião sobre carbono neutro

29 de junho de 2023/

O prefeito de Porto Murtinho, Nelson Cintra, acompanhado de vereadores e sua consultoria de projetos, cumpre extensa agenda em Brasília, a partir desta quarta-feira (28), em busca de recursos para o município. Na pauta, encontros com a bancada federal e participação como convidado de um evento promovido pelo Sebrae relativo ao Rating Municípios Carbono Neutro. Nesta quarta-feira, o prefeito murtinhense se reuniu, no período da manhã, com as assessorias parlamentares dos senadores...

Prédio do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Brasília, notícias, Política

TSE retoma nesta terça julgamento de ação que pode deixar Bolsonaro inelegível

27 de junho de 2023/

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retoma nesta terça-feira (27), às 19h, o julgamento da ação que pode tornar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) inelegível. Esta é a segunda sessão de análise do caso. A quinta-feira desta semana (29) foi reservada para uma eventual terceira sessão. Nesta terça, a sessão deve começar com o voto do relator, ministro Benedito Gonçalves. Se a decisão do tribunal for pela inelegibilidade do ex-presidente, Bolsonaro pode ser impedido de...

Brasília, notícias, Política

Soraya Thronicke deixa União Brasil e deve amanhã filiação no Podemos

27 de junho de 2023/

A senadora Soraya Thronicke, por Mato Grosso do Sul, vai deixar o partido União Brasil. A parlamentar vai se filiar ao Podemos, em uma cerimônia marcada para quarta-feira (28), na liderança do partido no Senado. A crise entre a parlamentar e a ex-legenda já se arrastava havia meses, desde que os rees ao União Mulher, frente comandada por ela, foram congelados. Natural de Dourados, a cerca de 230 quilômetros da capital Campo Grande,...

Brasil, Brasília, Economia, notícias

Gasolina deve ficar R$ 0,34 mais cara a partir de sábado com volta de impostos

27 de junho de 2023/

A gasolina poderá ficar R$ 0,34 por litro mais cara a partir de sábado (1º). No etanol, o aumento deverá ser de R$ 0,11 por litro. É o que diz a Abicom (Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis). A expansão do valor nas bombas prevista ocorrerá por conta da volta total dos impostos federais sobre as fontes de energia. Em março, a reoneração aconteceu de forma parcial. Agora, a parcela restante voltará a incidir. A...

Brasil, Brasília, Economia, notícias

Caixa suspende cobrança de Pix para pessoa jurídica

20 de junho de 2023/

A Caixa anunciou nesta terça-feira (20) que suspendeu a cobrança do Pix para pessoa jurídica. A taxa começaria a valer no dia 19 de julho e, segundo o banco público, é praticada por “praticamente todas as instituições financeiras”. A suspensão veio depois de pedido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, conforme divulgou mais cedo o ministro da Casa Civil, Rui Costa. Segundo o ministro, a decisão será discutida na próxima semana, após o retorno de...

Brasil, Brasília, LIBERDADE DE IMPRENSA, notícias, Política, RÁDIO E TV

PL das Fake News ignora sugestão de Moraes e mantém imunidade parlamentar na internet

30 de abril de 2023/

exto apresentado à Câmara não prevê punição a membros do Legislativo que compartilharem conteúdo ilegal online A versão do projeto de lei das Fake News apresentado pelo deputado federal Orlando Silva (PCdoB-SP) estabeleceu que a imunidade parlamentar deve ser estendida para o ambiente online. Assim, deputados e senadores não serão punidos por compartilhar conteúdo, mesmo que ilegal, nas plataformas digitais. O projeto, que tramita em regime de urgência na Câmara dos Deputados, deve ser...

Brasília, JUSTIÇA, notícias

Senadora Soraya Thronicke aciona STF para instalação de I contra atos antidemocráticos

17 de fevereiro de 2023/

A senadora Soraya Thronicke (União Brasil-MS) entrou com mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) para garantir a instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (I). O pedido pretende investigar os atos antidemocráticos e terroristas praticados em 08 de janeiro de 2023, na sede dos Três Poderes, em Brasília. Na liminar, a parlamentar aponta ilegalidade no ato omissivo do presidente do Senado Federal, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), pela “postergação injustificada do dever...

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