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Brasil, Brasília, FOLHA DE MURTINHO - O SEU JORNAL ELETRÔNICO, JUSTIÇA, notícias, Polícia

PRF não é autoridade policial e sim de trânsito’, decide juiz federal

5 de fevereiro de 2020/

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Em continuidade à matéria sobre confecção de TCO por PRF, com o título: Judiciário acaba com ‘termo de ocorrência circunstanciado’ feito pela PRF, o juiz federal Manoel Pedro Martins de Castro, da 6.ª Vara Federal, invalidou o artigo do Decreto do presidente Jair Bolsonaro que permitia aos policiais rodoviários federais lavrar termo circunstanciado de ocorrência e ainda rotulou a natureza funcional do cargo de policial rodoviário federal. Em sua decisão, o magistrado federal foi enfático e fiel...

Brasil, Brasília, CORRUPÇÃO SEM FIM, FOLHA DE MURTINHO - O SEU JORNAL ELETRÔNICO, JUSTIÇA, notícias

STF retoma sessões nesta semana; pauta do semestre tem tabela do frete, royalties e delação da JBS Plenário da Corte…

3 de fevereiro de 2020/

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O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta segunda-feira (3) o ano Judiciário de 2020 e terá, ao longo do primeiro semestre, pelo menos 40 sessões de julgamento em plenário. Entre os processos incluídos na pauta, estão ações ligadas à tabela do frete de caminhoneiros e à revisão da delação premiada do empresário Joesley Batista. A análise da tabela do frete, criada em 2018 e contestada no Supremo, está prevista para 19 de...

CIDADES DO INTERIOR DO MS., Economia, FOLHA DE MURTINHO - O SEU JORNAL ELETRÔNICO, JUSTIÇA, MATO GROSSO DO SUL, notícias, Porto Murtinho, Utilidade Pública

Comissão é criada para investigar contrato do Terminal Hidroviário de Porto Murtinho Concessão à empresa foi em 2001 e virou…

28 de janeiro de 2020/

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Um decreto assinado pelo governador Reinaldo Azambuja (PSDB) instituiu Comissão Temporária para investigar o contrato de concessão do Terminal Hidroviário de Porto Murtinho, a 435 quilômetros de Campo Grande. A concessão foi em 2001 para as empresas Outbrás e F. Andreis que se uniram para formar o consórcio portuário de Murtinho, chamado de Comport, que acabou transferindo o controle do Porto para a APPM (Agência Portuária de Porto Murtinho), com um contrato...

FOLHA DE MURTINHO - O SEU JORNAL ELETRÔNICO, JUSTIÇA, Política

TRE valida cancelamento de mais de 16 mil títulos de eleitores em duas cidades de MS Quem não regularizar a…

28 de janeiro de 2020/

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O TRE-MS (Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul) homologou o cancelamento de mais de 16 mil títulos de eleitores que não compareceram ao cadastramento biométrico obrigatório nos municípios de Rio Verde e Corumbá. Conforme publicado no Diário Oficial da Justiça Eleitoral, foram aceitas por unanimidade as decisões dos juízes eleitorais de primeira instância que determinaram a suspensão dos registros após encerrado o prazo da biometria nos municípios. Em Rio Verde, 1.799...

ELEIÇÕES GERAIS BRASIL, FOLHA DE MURTINHO - O SEU JORNAL ELETRÔNICO, JUSTIÇA, MATO GROSSO DO SUL

Alerta aos Pré-Candidatos a Prefeitos e Vereadores.

23 de janeiro de 2020/

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Calendário Eleitoral 2020 – As eleições municipais no Brasil em 2020 ocorrerão em 2 de outubro, com segundo turno ocorrido em 30 de outubro. Os eleitores escolherão os prefeitos, vice-prefeitos e vereadores dos 5.568 municípios do país. Calendário Eleitoral 2020 As convenções partidárias para a escolha dos candidatos ocorreramão entre 20 de julho e 5 de agosto. A propaganda eleitoral gratuita começará a ser exibida em 26 de agosto e terminou em...

CAMPO GRANDE - CAPITAL, CIDADES DO INTERIOR DO MS., FOLHA DE MURTINHO - O SEU JORNAL ELETRÔNICO, JUSTIÇA, MATO GROSSO DO SUL, notícias, NOTÍCIAS DO PARAGUAI (PY), Polícia

DOF bloqueia 8 os a estradas que saem da fronteira após fuga em massa Autoridades falam em 75 presos que…

20 de janeiro de 2020/

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O DOF (Departamento de Operações de Fronteira) e a PRE (Polícia Rodoviária Federal) intensificam as operações em rodovias, estradas vicinais e os ao lado brasileiro e paraguaio neste domingo (19). A presença de praticamente todas as forças estaduais ocorre depois da fuga de 75 presos do PCC (Primeiro Comando da Capital) do Presídio de Pedro Juan Caballero, cidade gêmea de Ponta Porã, a 323 km de Campo Grande. Segundo o sub diretor...

CAMPO GRANDE - CAPITAL, FOLHA DE MURTINHO - O SEU JORNAL ELETRÔNICO, JUSTIÇA, MATO GROSSO DO SUL, notícias, Polícia

Brasil bloqueia fronteira com Paraguai no Mato Grosso do Sul após fuga de 76 presos Governo brasileiro também pediu lista…

20 de janeiro de 2020/

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O Ministério da Justiça e Segurança Pública determinou, neste domingo (19), o bloqueio da fronteira entre Brasil e Paraguai no trecho que corresponde ao Mato Grosso do Sul. Mais cedo, a assessoria de imprensa do Ministério da Justiça chegou a informar que a fronteira havia sido fechada, mas depois corrigiu a informação. O bloqueio é motivado pela fuga de 76 integrantes de uma facção brasileira que estavam na Penitenciária Regional de Pedro...

Brasil, FOLHA DE MURTINHO - O SEU JORNAL ELETRÔNICO, JUSTIÇA, notícias, Polícia, RÁDIO E TV

Afinal, é permitida a exibição de imagem de preso ou detento após a nova Lei de Abuso de Autoridade?

14 de janeiro de 2020/

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Com a edição da nova Lei de Abuso de Autoridade, ou-se a dizer que a Polícia estaria impedida de divulgar imagens e nomes de presos, gerando-se, com isso, inúmeras polêmicas nos meios de imprensa. Cada um parece dizer uma coisa, e o discurso, longe de ser uno, acaba diversificado e perdido. Mas afinal, pode ou não exibir foto de preso ou detento após a nova Lei de Abuso de Autoridade? Bem, vamos...

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ELEIÇÕES DE 2020 TERÃO NOVAS REGRAS; VEJA O QUE MUDA

12 de janeiro de 2020/

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Mais de 153 milhões de eleitores vão às urnas neste ano para eleger prefeitos e vereadores. Criminalização de fake news, boca de urna eletrônica e restrições aplicadas às campanhas podem aumentar número de denúncias e acirrar o pleito Em outubro deste ano, mais de 153 milhões de eleitores devem ir às urnas para eleger prefeitos, vice-prefeitos e vereadores. A quase 10 meses das eleições municipais, pré-candidatos começam a se organizar nos estados,...

Brasil, CORRUPÇÃO SEM FIM, FOLHA DE MURTINHO - O SEU JORNAL ELETRÔNICO, JUSTIÇA, notícias

STJ decide devolver aposentadoria de ex-presidente da Petrobras Deliberação é provisória e tem validade até que o tribunal julgue o…

12 de janeiro de 2020/

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O presidente do STJ (Superior Tribunal de Justiça), ministro João Otávio de Noronha, restabeleceu o pagamento de aposentadoria ao ex-presidente da Petrobras Sérgio Gabrielli. A decisão do STJ é provisória e tem validade até que o tribunal julgue o mérito do mandado de segurança que discute a aplicação da pena de Gabrielli, alvo de processo istrativo da CGU (Controladoria-Geral da União) relativo ao período em que presidiu a estatal. Ele ficou no...

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