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Brasília (DF) - Supremo Tribunal Federal (STF) dará continuidade ao julgamento a lei que obriga hospitais a criarem uma sala de descompressão para enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem.
Foto: Pedro Ventura/Agência Brasília/Divulgaçāo.

Brasília, JUSTIÇA, notícias, Saúde

Senado recorre de decisão do STF que limitou piso na enfermagem

5 de setembro de 2023/

O Senado recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a decisão que restringiu o pagamento do piso nacional da enfermagem. Em Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) protocolada nessa quinta-feira (31), a Advocacia do Senado alega que a decisão tem “contrações, omissões e obscuridades” e pede a aplicação “plena e imediata” da Lei nº 14.434/2022, que instituiu o piso salarial nacional da categoria. Na ação, o Senado argumenta que a decisão do STF “caracteriza verdadeira...

Brasília (DF), 30/08/2023, Manifestação de Indígenas contra o marco temporal, na Esplanada dos Ministérios. Foto: Antônio Cruz/Agência Brasil

Brasil, Brasília, JUSTIÇA, notícias

Mendonça empata julgamento sobre marco temporal no STF

30 de agosto de 2023/

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou hoje (30) a favor do marco temporal para demarcação de terras indígenas. Com o voto do ministro, o placar do julgamento está empatado em 2 votos a 2. Nas sessões anteriores, os ministros Edson Fachin e Alexandre de Moraes se manifestaram contra o entendimento, e Nunes Marques também se manifestou a favor. Pelo entendimento do ministro, a promulgação da Constituição deve ser considerada...

JUSTIÇA, notícias, Polícia

STF acata ação sobre violência policial contra indígenas de MS

27 de agosto de 2023/

O Supremo Tribunal Federal (STF) aceitou uma ação proposta pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), ainda em abril, que denuncia violência policial e violações de preceitos constitucionais contra comunidades indígenas de Mato Grosso do Sul. O julgamento virtual terminou na noite desta sexta-feira (25) e analisava uma decisão anterior do ministro Gilmar Mendes, que já havia negado provimento à ação, em decisão provisória. Mesmo assim, o placar final do julgamento...

FOLHA DE MURTINHO - O SEU JORNAL ELETRÔNICO, JUSTIÇA, notícias, POLÍCIA MILITAR DE PORTO MURTINHO.

Operação conjunta da Polícia Militar e Polícia Civil de Porto Murtinho prende traficantes e apreende grande quantidade de dinheiro, drogas…

9 de agosto de 2023/

Na noite de terça-feira (08) foi realizada uma operação conjunta entre policiais militares e policiais civis, o que resultou na prisão em flagrante de um homem de 40 anos no bairro Florestal, em Porto. Murtinho-MS. A ação teve início com uma abordagem realizada em via pública, onde os policiais encontraram o suspeito em posse de mais de 70 pedras de Crack, dinheiro em quantidade trocados. O suspeito que é apontado como o...

Brasil, CORUPÇÃO, JUSTIÇA, notícias, Saúde

Governos criam bases de acordo sobre transposição do São Franscisco

5 de agosto de 2023/

O governo federal firmou nesta sexta-feira (4) termo de compromisso com os governos da Paraíba, de Pernambuco, do Ceará e do Rio Grande do Norte com objetivo de criar as bases para a , até março de 2024, do contrato comercial do Projeto de Integração do Rio São Francisco. Tal contrato, ainda a ser assinado, deve definir as responsabilidades pela gestão do sistema de distribuição da água do rio, também chamado de...

CAMPO GRANDE - CAPITAL, FOLHA DE MURTINHO - O SEU JORNAL ELETRÔNICO, JUSTIÇA, notícias

Júri do assassinato de estudante entra no segundo dia de depoimentos de testemunhas

18 de julho de 2023/

O julgamento de Jamil Name Filho, o Jamilzinho, Vladenilson Olmedo e Marcelo Rios, pela morte do estudante de direito Matheus Coutinho Xavier, de 20 anos, em abril de 2019, entra no segundo dia de depoimentos de testemunhas, no Tribunal do Júri de Campo Grande. De acordo com Aluízio Pereira dos Santos, da 2ª Vara do Tribunal do Júri de Campo Grande, hoje devem ser devem ser ouvidas seis testemunhas, uma de acusação e cinco...

CAMPO GRANDE - CAPITAL, JUSTIÇA, notícias, Polícia

Julgamento une Jamilzinho, pai de jovem fuzilado, ex-ministro e 11 testemunhas

17 de julho de 2023/

Chamado de o “julgamento da década”, o júri desta segunda-feira (17), o primeiro da Operação Omertà, vai reunir Jamil Name Filho, o Jamilzinho; exército de advogados, incluindo um ex-ministro do STJ (Superior Tribunal e Justiça); quatro promotores; testemunha-chave que migrou de denunciante para a defesa dos réus; e um pai que, conforme a denúncia, era o verdadeiro alvo do fuzilamento que matou Matheus Coutinho Xavier, estudante de 19 anos. Com a possibilidade...

FOLHA DE MURTINHO - O SEU JORNAL ELETRÔNICO, JUSTIÇA, notícias, Polícia

Operação da PF mira organização paramilitar especializada no tráfico de drogas e armas

1 de julho de 2023/

Agentes da PF (Polícia Federal) deflagraram na manhã desta sexta-feira (30), a Operação Magnus Dominus. O objetivo é desarticular organização criminosa paramilitar a serviço do tráfico internacional de drogas e armas entre o Brasil e o Paraguai, com atuação nas cidades de Ponta Porã, no Mato Gross do Sul e em Pedro Juan Caballero, no Paraguai. A ação policial cumpre 11 mandados de busca e apreensão e 12 mandados de prisão contra...

FOLHA DE MURTINHO - O SEU JORNAL ELETRÔNICO, JUSTIÇA, notícias

Candidatos realizam hoje e amanhã a segunda fase do concurso para juiz substituto em MS

1 de julho de 2023/

Os 422 candidatos aprovados na primeira fase do 33º Concurso Público para provimento de cargos de juiz substituto do Estado de Mato Grosso do Sul participam da prova discursiva e das provas de sentenças cível e criminal neste sábado (1º) e domingo (2). Para a prova discursiva os participantes foram divididos em 17 salas. Hoje, os concorrentes realizam a prova de sentença cível e amanhã será a vez da prova de sentença...

JUSTIÇA, MATO GROSSO DO SUL, notícias

PM retira grupo de sem-terra de faixa de domínio de rodovia ao lado da fazenda de Senadora

30 de abril de 2023/

No final da manhã de hoje (30), um grupo composto por cerca de 10 pessoas foram retirados da faixa de domínio de MS-355 pela Polícia Militar, em Terenos. O grupo estava construindo estruturas para barracos, com ideia de invadir a fazenda Santa Eliza, que pertence à família Corrêa da Costa, mesma família da senadora Tereza Cristina (PP-MS). Segundo apurado, equipes da PM foram até o local, depois de receberem informações que o...

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