
Nesta terça-feira (11), o Plenário do Senado vota uma proposta de emenda à Constituição que dá ao Pantanal Sul-Mato-Grossense o status de patrimônio nacional. De acordo com a Constituição, os patrimônios nacionais ambientais são aqueles cuja utilização deve assegurar a preservação do meio ambiente, inclusive quanto ao uso dos recursos naturais. A PEC 18/2024, de autoria da senadora Tereza Cristina (PP), ará por sua quinta sessão de discussão, ou seja, poderá ser votada...