Governo lança programa para eliminar 2.000 normas trabalhistas

O governo federal lançou nesta quinta-feira (22) o programa Descomplica Trabalhista, que mira a eliminação de mais de 2.000 normas empresariais. Nesta primeira etapa, serão excluídos 48 atos avaliados como obsoletos. A expectativa do Planalto é de divulgar a revogação de mais portarias em novembro.

Para o ministro da Economia, Paulo Guedes, o programa “vai retirar o Estado do cangote da população”. “Alguém que tem seis vaquinhas e estava tirando leite precisava ter um contador para preencher um formulário com 2.000 perguntas. Isso é um absurdo”, criticou.

De acordo com o secretário especial de previdência e trabalho, Bruno Bianco, as alterações resultam em uma economia de R$ 20 bilhões por ano. “Há 20 anos ninguém fazia isso”, ressalta ele.

“Estamos entregando normas mais racionais, sem complicações, com menos custo para o setor produtivo e mais segurança para o trabalho e para o trabalhador. Tudo isso por meio de uma comissão que tem um trabalho técnico”, comemorou Bianco.

Hildebrando Procópio

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