A partir de 16 de agosto, os eleitores vão acompanhar o processo eleitoral mais curto dos últimos 30 anos e cheio de novidades: teto de gastos na campanha, limite de contratação de cabos eleitorais e veto à doação de empresas. Mas, apesar dos novos mecanismo de controle, especialista alerta que o pleito pode ser campo fértil para o caixa 2.
A título de comparação, a propaganda eleitoral na Eleições 2014 foi liberada em 6 de julho. Já nessas eleições municipais, será permitida a propaganda dos candidatos em 16 de agosto. A partir da segunda metade do mês, serão autorizados uso de alto-falantes, amplificadores de som, comício, propaganda eleitoral na internet, distribuição de material gráfico e realização de caminhada e carreata. O prazo para campanha vai até 22 horas de primeiro de outubro, vésperas das Eleições 2016.
Já a propaganda no rádio e TV foi encurtada de 45 dias para 35 dias. O horário político gratuito vai de 26 de agosto a 29 de setembro. O processo eleitoral mais curto é criticado pelo advogado Valeriano Fontoura, especialista em Direito Eleitoral.
“Isso vem em prejuízo do próprio eleitorado. É um espaço para conhecer as propostas. Vai ajudar candidatos a reeleição, os prefeitos e vereadores que têm a máquina. Para quem não dispões disso, é uma concorrência desleal diminuindo o tempo e a forma de propaganda. Tem um discurso de moralizar, limitar gastos, mas pretende a perpetuação de quem está no poder”, afirma.
O fim das doações por empresas, mas sem um projeto de financiamento público, também é apontado com fragilidade do novo processo eleitoral. “Vai favorecer ainda mais o caixa 2, vai favorecer setores que tem dinheiro em mãos, como a contravenção, tráfico, o submundo. Além de candidaturas ligadas à igreja”, avalia Valeriano.
A nova legislação permite que pessoas físicas doem dinheiro para campanhas eleitorais, limitando-se a 10% dos rendimentos brutos auferidos pelo doador no ano anterior à eleição. O termo caixa dois refere-se a recursos financeiros não contabilizados e não declarados aos órgãos de fiscalização.
Teto – As Eleições 2016 limitam os gastos de campanha em cada município. Em Mato Grosso do Sul, Campo Grande tem o maior teto: R$6.679.971,85 para candidatos a prefeito e R$643.105,41 para candidatos a vereadores. Já o limite de pessoal é de 865 cabos eleitorais por campanha de “prefeitável” na Capital. Uma das estratégias era dissimular compra de voto com a contratação de pessoas para trabalharem como cabo eleitoral. Os custos para a realização das eleições municipais de outubro em todo Brasil são estimados em R$ 600 milhões.
Perfil – Mato Grosso do Sul tem 1.875.869 eleitores aptos a votar no próximo dia 2 de outubro. Conforme o TSE (Tribunal Superior Eleitoral), 51% do eleitorado é do sexo feminino e 49% masculino.
No quesito idade, a maioria (11.26%) tem entre 30 e 34 anos. Dos eleitores, 33.06% tem ensino fundamental incompleto e 19.37% tem ensino médio incompleto. Maior colégio eleitoral, Campo Grande tem 595.174 eleitores. Em seguida, os maiores eleitorados estão em Dourados (152.169), Três Lagoas (75.844), Corumbá (70.547) e Ponta Porã (60.818)
