Em sessão virtual, o plenário do Senado aprovou por unanimidade nesta quarta-feira (6) o projeto de socorro aos estados e municípios, com as mudanças feitas pela Câmara. A proposta destina rees de 60 bilhões e suspensão de dívidas que elevam o impacto total a R$ 120 bilhões a estados e municípios, durante a pandemia do coronavírus. Projeto vai à sanção do presidente Jair Bolsonaro.
O projeto já havia ado pelo Senado, mas como sofreu alterações de mérito na Câmara teve de voltar para o crivo dos senadores. A Câmara blindou mais categorias de servidores públicos do congelamento dos salários previsto no projeto. Até policiais legislativos, que não têm atividade ligada ao combate da covid-19, ficaram de fora do congelamento, mostrando a força de pressão da área de segurança junto ao Palácio do Planalto e o Congresso.
Ele também manteve entre as carreiras poupadas do congelamento militares das Forças Armadas, agentes da Polícia Federal e Polícia Rodoviária Federal, guardas municipais, agentes socioeducativos, profissionais de limpeza urbana, de assistência social, além dos profissionais da saúde que atuam no combate à covid-19.
Em sua fala, Alcolumbre também chamou a atenção para a necessidade de equilíbrio fiscal para o período pós-pandemia. “Como vamos enfrentar os desafios depois da pandemia se deixarmos de lado o equilíbrio fiscal?”, questionou. Alcolumbre disse, ainda, que milhões de pessoas no Brasil perderam direta ou indiretamente o sustento durante a pandemia, além de outros milhões não terem saneamento básico, nem condição de se alimentar.
As mudanças na proposta de congelamento dos salários dos servidores introduzidas na Câmara reduziram para apenas R$ 43 bilhões a economia que será obtida nas contas públicas de União, estados e municípios.
A proposta inicial negociada com o relator do projeto de auxílio emergencial dos estados e municípios no Senado, Davi Alcolumbre, era de uma economia de R$ 130 bilhões em 18 meses – R$ 98 bilhões para Estados e municípios e R$ 32 bilhões para o governo federal. Na votação do Senado, a economia caiu para R$ 93 bilhões e, ontem, na votação da Câmara, ficou em R$ 43 bilhões
